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Direito do Consumidor em Pelotas: defesa contra cobranças indevidas, abusos e prejuízos.

Assessoria jurídica para consumidores e empresas, buscando reparação ágil por danos materiais, morais e restabelecimento imediato dos seus direitos.

Atuação Especializada

Defesa técnica e firme dos seus direitos nas relações de consumo

As relações de consumo fazem parte de todas as rotinas: desde transações bancárias, contratação de planos de telefonia e compras pela internet, até serviços essenciais, viagens e assistência médica. No entanto, abusos, falhas na prestação e desrespeito ao Código de Defesa do Consumidor são frequentes.

Com formação sólida e atuação próxima, a Dra. Bruna Rochedo conduz cada caso com rigor documental sobre extratos, contratos, comprovantes de pagamento e protocolos, identificando práticas abusivas e restabelecendo o equilíbrio necessário entre consumidor e fornecedor.

Seja para limpar um nome negativado indevidamente, recuperar valores cobrados a mais ou pleitear indenizações justas por danos materiais e morais, você conta com atendimento individualizado, transparente e ágil em Pelotas e em todo o Brasil.

“A relação de consumo exige equilíbrio e respeito. Não tolere abusos, cobranças indevidas ou negativações injustas.”
Bruna Rochedo Advogada · OAB/RS 141.776
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Frentes de Atuação

Serviços Jurídicos em Direito do Consumidor

Atuação completa em Pelotas/RS e online para todo o país, desde a negociação preventiva até a representação combativa em ações indenizatórias e revisionais.

01

Cobranças Indevidas e Fraudes Bancárias

Atuação contra golpes, descontos indevidos em folha ou conta corrente e restituição de quantias cobradas indevidamente.

  • Golpes de PIX, boletos falsos e clonagem
  • Empréstimos consignados não contratados
  • Tarifas e seguros bancários não autorizados
  • Repetição do indébito (devolução em dobro)
  • Revisão de juros abusivos e encargos
02

Negativação Indevida no SPC / Serasa

Medidas de urgência para retirada do nome dos órgãos de restrição ao crédito e reparação pelos prejuízos sofridos.

  • Inscrição por dívida já paga ou inexistente
  • Falta de notificação prévia obrigatória
  • Manutenção do nome sujo após quitação
  • Fraudes com uso indevido de CPF
  • Indenização por danos morais presumidos
03

Produtos e Serviços com Defeito / Vício

Garantia de reparação, substituição de mercadorias defeituosas ou cancelamento de compras com reembolso integral.

  • Produtos entregues avariados ou com defeito
  • Recusa injustificada de cobertura de garantia
  • Atrasos excessivos na entrega de mercadorias
  • Serviços mal executados ou não finalizados
  • Direito de arrependimento em compras online
04

Planos de Saúde e Serviços Essenciais

Defesa do direito à saúde, contra cancelamentos unilaterais, reajustes abusivos e corte de serviços fundamentais.

  • Negativa de cobertura de cirurgias e exames
  • Fornecimento de medicamentos de alto custo
  • Reajustes abusivos de mensalidade por faixa etária
  • Corte indevido de energia, água e telecomunicações
  • Pedidos liminares para liberação de tratamentos
05

Problemas com Viagens e Linhas Aéreas

Assistência e indenização por descumprimento de serviços de transporte aéreo, rodoviário e hospedagem.

  • Atraso e cancelamento imprevisto de voos
  • Extravio definitivo ou avaria de bagagem
  • Preterição de embarque (*overbooking*)
  • Perda de conexões e compromissos
  • Cobrança indevida de taxas de remarcação
06

Indenizações por Danos Materiais e Morais

Reparação civil integral por constrangimentos, perdas financeiras e desperdício do tempo útil do consumidor.

  • Ressarcimento de prejuízos patrimoniais
  • Indenização por constrangimento moral e dor
  • Aplicação da Teoria do Desvio Produtivo
  • Cobranças vexatórias e ameaças indevidas
  • Defesa dos direitos de microempresas consumidoras

Diferenciais

Por que contar com a Dra. Bruna Rochedo na defesa do consumidor

Rigor técnico na análise probatória aliado a um atendimento combativo, próximo e orientado a resultados eficientes.

01

Atuação Ágil com Pedidos Liminares

Rapidez na elaboração de medidas urgentes para exclusão imediata de nomes do SPC/Serasa, liberação de procedimentos médicos ou desbloqueio de contas.

02

Atendimento Direto e Personalizado

Você é ouvido diretamente pela advogada, com análise minuciosa de cada protocolo, conversa de WhatsApp e comprovante financeiro.

03

Tentativa Prévia Extrajudicial

Sempre que viável, atuamos com notificações formais e contato estratégico com fornecedores para buscar soluções céleres sem a demora do Judiciário.

04

Transparência e Clareza

Diagnóstico sincero sobre a viabilidade jurídica do seu pedido e cálculo seguro das indenizações e valores cabíveis no seu caso.

Método de Atuação

Como funciona o atendimento em Direito do Consumidor

  1. 01

    Contato e Envio de Comprovantes

    Você relata o ocorrido e envia extratos, protocolos de atendimento, notas fiscais, prints ou notificações recebidas.

  2. 02

    Análise de Viabilidade e Estratégia

    Examinamos a responsabilidade do fornecedor, os danos sofridos e apresentamos as alternativas (acordo direto ou ação judicial com pedido liminar).

  3. 03

    Atuação e Acompanhamento

    Iniciamos as providências legais necessárias e fornecemos atualizações constantes a cada avanço do procedimento.

Agendar atendimento consumidor

Atendimento presencial no Centro de Pelotas/RS (Av. Brasil, 965) e consultas online para todo o Brasil.

Defesa do Consumidor

Sofreu cobrança indevida, negativação ou prejuízo como consumidor?

Envie sua mensagem pelo WhatsApp e receba orientação jurídica personalizada diretamente com a Dra. Bruna Rochedo.

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Depoimentos

O que dizem os clientes atendidos

Fui vítima de uma fraude com empréstimo consignado não contratado. A Dra. Bruna conseguiu a suspensão imediata dos descontos e a restituição dos valores com indenização.

L. F. Direito do Consumidor · Pelotas, RS

Tive meu nome negativado indevidamente por uma fatura já quitada. O atendimento foi rápido, acolhedor e a liminar saiu em poucos dias limpando meu nome.

E. T. Ação de Negativação Indevida · Pelotas, RS

Tive meu voo cancelado sem qualquer assistência da companhia aérea. A Dra. Bruna conduziu a ação de forma impecável e fomos ressarcidos com total transparência.

P. H. Cancelamento de Voo · Porto Alegre, RS

Dúvidas frequentes

Perguntas frequentes sobre Direito do Consumidor

Respostas objetivas para as dúvidas mais comuns sobre negativações, prazos de garantia e direitos do consumidor.

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O que fazer se meu nome for negativado indevidamente no SPC ou Serasa?

Você deve reunir comprovantes da inexistência ou do pagamento da dívida e procurar assistência jurídica imediatamente. É possível ingressar com uma ação judicial com pedido liminar de urgência para retirar a negativação em poucos dias e pleitear indenização por danos morais.

Fui vítima de golpe do PIX ou cobrança não reconhecida, o banco é responsável?

As instituições financeiras respondem objetivamente por fraudes e delitos praticados por terceiros no âmbito das operações bancárias (Súmula 479 do STJ). Dependendo da falha de segurança do banco, é cabível a devolução dos valores e indenização.

Comprei um produto com defeito e a empresa não troca, quais são os prazos?

Pelo CDC, o fornecedor tem até 30 dias para sanar o vício. Ultrapassado esse prazo sem resolução, você pode exigir alternativamente a substituição do produto por outro novo, a restituição imediata da quantia paga ou o abatimento proporcional do preço.

O plano de saúde negou cobertura de exame, cirurgia ou medicamento, é possível reverter?

Sim. A jurisprudência consolidada estabelece que havendo indicação médica expressa, a negativa de cobertura pelo plano de saúde é frequentemente abusiva. Por meio de ação com pedido de tutela de urgência (liminar), é possível obter a autorização judicial rápida.

Tive voo cancelado ou atrasado por mais de 4 horas, quais são os meus direitos?

A companhia aérea é obrigada a fornecer assistência material (alimentação, hospedagem, transporte) e oferecer reacomodação ou reembolso. Se houver prejuízos, perda de compromissos ou descaso, cabe pedido de indenização por danos materiais e morais.

Quais documentos devo guardar para comprovar o abuso sofrido?

Guarde números de protocolo, trocas de mensagens (WhatsApp e e-mails), comprovantes de pagamento, extratos bancários, contratos, notas fiscais, fotos e prints das telas de compra ou negativação.

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